Modelos
- Modelos 11A e 14A - Alegação justificativa de Reapreciação de Prova e Alegação justificativa de Reclamação de Prova
Calendário
- Calendário 2ª FASE - Calendário de Exames / Provas Finais / Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário e do 3º Ciclo - 2019 - 2ª FASE
- Calendário 1ª FASE - Calendário de Exames / Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário e do 3º Ciclo - 2019 - 1ª FASE
Legislação
- GUIA - Realização das provas de aferição 2019
- NORMA 02/JNE/2019 - Atualização das pág. 5, 13, 15, 24, 27, 35, 38, 54, 64, 65, 66, 68, 73, 74 e modelos 1, 2, 4, 4-A, 5, 9, 10, 11, 14.
- EXAMES - AVISO
- NORMA 01/JNE/2019 - Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Atualização da página 8).
- Guia Geral de EXAMES 2019
- Declaração de Retificação nº 377/2019 de 29 de abril, publicada no Diário da Republica, 2ª Série, nº 82, de 29 de abril de 2019 - Alteração ao Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º3-A/2019 - Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
- Calendário de EXAMES
- Despacho nº1072/2019 - Alteração ao Calendário das Provas de Equivalência à Frequência e Exames Finais Nacionais para os ensinos básico e secundário no ano letivo 2018-2019
- Despacho nº6020-A/2018 - Calendário Escolar e Calendário das Provas de Aferição, Provas Finais e Exames Finais Nacionais para os ensinos básico e secundário no ano letivo 2018-2019
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- COMUNICAÇÃO N.º 6/JNE/2019 - Esclarecimentos adicionais relativos às calculadoras a utilizar no Exame de Física e Química A (715)
- COMUNICAÇÃO N.º 5/JNE/2019 - Esclarecimentos relativos às calculadoras a utilizar no Exame de Física e Química A (715)
- Ofício-circular S-DGE/2017/3040 - Utilização de calculadoras gráficas nos exames nacionais de Física e Química A (715) - modo de exame - ano letivo 2018-2019
- Ofício-circular I-DGE/2019/911-DSDC - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2018-2019
- LISTA ANEXA ao I-DGE/2019/911-DSDC - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2018/2019
